Política de Privacidade
A privacidade, a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais dos utentes são valores fundamentais no exercício da psicologia clínica. Este documento esclarece de forma transparente como são recolhidos, tratados e protegidos os seus dados pessoais ao utilizar o nosso website e formulário de marcação, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD) e com as normas deontológicas aplicáveis.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Grace Azevedo da Graça
Psicóloga Clínica • Cédula Profissional OPP 25999
Gabinete: Rua de Timor, 67 – 1.º H – 3880-180 Ovar, Portugal
E-mail oficial: gracepsi@hotmail.com
Telemóvel / WhatsApp: +351 926 362 033
2. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da utilização do formulário de marcação online, são recolhidas unicamente as seguintes informações indispensáveis:
- Dados de Identificação e Contacto: Nome completo, endereço de correio eletrónico (e-mail) e número de telemóvel / WhatsApp.
- Dados do Pedido de Consulta: Modalidade pretendida (Consulta Presencial no gabinete em Ovar ou Consulta Online), data e horário pretendidos.
- Observações Adicionais (opcional): Informações gerais ou esclarecimentos pontuais que o utente opte voluntariamente por partilhar antes da consulta.
Aviso importante: Para proteger a sua privacidade, evite indicar detalhes clínicos sensíveis neste campo durante o pedido de marcação.
3. Finalidades do Tratamento e Consentimento
Os seus dados pessoais destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades legítimas:
- Gestão, validação e registo do seu pedido de marcação de consulta;
- Contacto direto por e-mail e/ou WhatsApp para confirmação, esclarecimento de dúvidas ou reagendamento de horários;
- Envio de comunicações transacionais relativas ao estado da consulta (receção do pedido, confirmação ou cancelamento).
O tratamento assenta no consentimento explícito e voluntário manifestado pelo utente ao preencher e submeter o formulário de marcação, bem como nas diligências pré-contratuais para a prestação de serviços de saúde psicológica a pedido do titular dos dados.
4. Conservação dos Dados Pessoais
“Os dados recolhidos através do formulário de marcação são conservados apenas durante o período necessário à gestão do pedido de marcação, à comunicação relacionada com a consulta e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis. Quando deixarem de ser necessários para estas finalidades, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal que justifique a sua conservação por período adicional.”
5. Serviços Técnicos de Suporte e Infraestrutura
Para assegurar a operacionalidade, segurança e resiliência técnica do website, recorremos a prestadores de serviços de tecnologia confiáveis que atuam como subcontratantes ao abrigo do RGPD:
- Supabase: Infraestrutura de base de dados em nuvem criptografada, com alojamento seguro em centros de dados certificados e proteção de acesso por políticas rigorosas de segurança (RLS - Row Level Security).
- Resend: Plataforma de envio de mensagens de correio eletrónico transacional para entrega pontual das notificações de agendamento ao utente e à psicóloga.
Estes fornecedores estão vinculados por deveres de confidencialidade e segurança, tratando os dados exclusivamente segundo as instruções do responsável pelo tratamento e em conformidade com as normas europeias de proteção de dados. Os dados nunca são comercializados, partilhados ou cedidos a terceiros para efeitos de publicidade ou marketing.
6. Confidencialidade e Sigilo Profissional
Enquanto profissional inscrita na Ordem dos Psicólogos Portugueses (Cédula OPP 25999), Grace Azevedo da Graça rege toda a sua prática pelo estrito cumprimento do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. O sigilo profissional abrange todas as informações clínicas, pessoais e contextuais transmitidas no âmbito da relação terapêutica.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD (Artigos 15.º a 22.º), são garantidos ao utente os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
Direito de Acesso
Confirmar se os seus dados estão a ser tratados e aceder às informações respetivas.
Direito de Retificação
Solicitar a correção de dados inexatos ou o completamento de dados incompletos.
Direito ao Apagamento
Solicitar a eliminação dos seus dados quando deixem de ser necessários, salvo obrigações legais em contrário.
Direito à Limitação e Oposição
Opor-se ao tratamento ou requerer a suspensão temporária do mesmo nos casos previstos na lei.
Para exercer qualquer um destes direitos, poderá enviar uma solicitação por escrito para o e-mail: gracepsi@hotmail.com.
Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt.
8. Alterações à Política de Privacidade
A presente política pode ser revista ou atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, deontológicas ou funcionais. A versão em vigor e a data da respetiva atualização estarão sempre visíveis no topo desta página.
Pretende agendar uma consulta?
Escolha a modalidade presencial em Ovar ou online no nosso sistema de marcação.